Muitas pessoas usam óculos graduados ou lentes de contacto de forma regular no seu dia a dia.
E, na hora de conduzir, pode surgir a dúvida se o seu uso é obrigatório.
Será que se pode ser multado caso se conduza sem este acessório? A utilização de óculos ou lentes de contacto é, muitas vezes, essencial para uma visão adequada e, por sua vez, segura na estrada.
Mas, a obrigatoriedade de utilizar estes acessórios durante a condução depende de um código presente no verso da carta de condução de cada condutor.
No verso da carta de condução encontra-se um averbamento, na secção 12, referente a vários códigos conforme o tipo de acessório de apoio à visão que o condutor utilize:
01.01 — Óculos;
01.02 — Lente(s) de contacto;
01.03 — Óculos de proteção;
01.04 — Lentes opacas;
01.05 — Cobertura ocular;
01.06 — Óculos ou lentes de contacto.
Esta é uma regra presente no artigo 86.º do Código da Estrada, que indica no nº1 que “o condutor a quem tenha sido averbado no seu título de condução o uso de lentes, próteses ou outros aparelhos deve usá-los durante a condução”.
Posteriormente, no mesmo artigo mas indicado no nº2, lê-se:
Quem infringir o disposto no número anterior é sancionado com coima de (euro) 60 a (euro) 300.
Por isso, se na tua carta de condução tens algum destes códigos presentes, se conduzires sem o respetivo acessório colocado (óculos graduados ou lentes de contacto), corres o risco de ser multado ou ficar com a carta apreendida.
Se, por acaso, quiseres substituir o uso de óculos por lentes de contacto e conduzir apenas de lentes de contacto, deves garantir que no verso da tua carta de condução se encontra também o averbamento com o código para condução com lentes de contacto (01.02).
Já não preciso de usar óculos. O que devo fazer?
Se realizares uma operação aos olhos que te permita não voltar a utilizar óculos ou lentes de contacto, o IMT considera que é necessário proceder ao cancelamento do averbamento. Com isto, terá que ser emitida uma nova de carta de condução.
Após realizares a operação, basta apresentar uma declaração emitida pelo médico oftalmologista que comprove o sucesso da cirurgia e que já não é necessário utilizares óculos ou lentes de contacto.
Após a nova carta de condução estar concluída, já podes conduzir sem utilizar óculos ou lentes de contacto.
Depois disto, só tens de encontrar o teu próximo carro no motor de busca do carro ideal e aproveitar a viagem ao volante!
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Redação e edição de texto por Mariana Marques