Uma tendência que tem vindo a crescer na mobilidade urbana, tem sido o aumento de utilização e procura por micromobilidade, como trotinetes e bicicletas. Cada vez mais, estes meios de transporte são utilizados como forma de deslocação nos percursos diários da população, tais como para percursos entre casa-trabalho ou casa-escola.
Por isso, o crescente aumento e procura por este tipo de transportes causa uma necessidade de implementar novas regras de segurança para assegurar a correta circulação dos transportes de micromobilidade, em conjunto com os veículos de mobilidade mais comuns (transportes públicos, condutores de carro próprio, etc).
Novas regras no código da Estrada defendem micromobilidade
Ana Paula Vitorino, a Presidente da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) defende que devem ser efetuadas alterações ao Código da Estrada atual, de forma a ter em consideração regras de segurança rodoviária que inclua estes novos meios de deslocação. Ana Paula Vitorino considerou que:
“Algumas coisas estão já no Código da Estrada, como não andar de trotinete em contramão, mas há outras que dependem do bom senso. As trotinetes têm de passar a ser consideradas um veículo, sendo que atualmente não existe segurança jurídica relativamente à aplicação”.
Para além disso, acrescentou ainda:
“Mas também não basta uma alteração deste tipo no Código da Estrada, tem de haver uma intervenção que regule, reorganize e reordene a utilização do espaço público. Não podemos ter invisuais a usar passeios e haver trotinetes a ser obstáculos urbanos”
Novas regras também defendem os ciclistas
A Federação Portuguesa de Ciclismo também propôs alterações no Código da Estrada para aumentar a segurança dos ciclistas na via pública.
Assim, a Federação Portuguesa de Ciclismo propôs 4 principais alterações no Código da Estrada e no Regulamento de Sinalização de Trânsito.
Neste caso, a principal alteração proposta relaciona-se com as manobras de ultrapassagem. A Federação propõe que, sempre que existam condições de segurança, os condutores de veículos possam passar pelo traço contínuo para ultrapassar um ciclista (denominados condutores de velocípedes) que circule à sua frente, a uma velocidade mais lenta.
Outra alteração, desta vez relacionada com a semântica, é que se deixe de usar a expressão “utilizador vulnerável” para descrever peões e ciclistas e se passe a usar o termo “utilizador prioritário”. Para a Federação, esta terminologia proposta seria então coerente com “a prioridade que a sociedade tem de dar à mobilidade ativa e aos estilos de vida mais saudáveis”.
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Fonte: Razão Automóvel; Observador
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